Para que serve a Política de Privacidade?

Esta Política de Privacidade aplica-se a este Website e a todos os utilizadores que o visitem. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do website, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

O que são dados pessoais e que dados são recolhidos?

Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que identificam essa mesma pessoa, ou, a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações e incluindo o som e a imagem da pessoa.

Exemplos de dados pessoais que recolhemos são o “Endereço IP” quando nos visita, ou “Nome” e “Email” quando nos contacta.

Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Como vamos utilizar os seus dados pessoais?

O Marta Costa Restaurante irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:
– Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de propostas;
– Para registo e acesso à área reservada do website, caso esta exista;
– Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse;
– Para as operações e gestão do website.

Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade do Marta Costa Restaurante e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.

Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

Como recolhemos os seus dados pessoais?

Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no website, mas igualmente através do website e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.

Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
– Através da sua inscrição na newsletter;
– Através do seu navegador;
– Através de cookies;
– Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
– Endereço IP;
– Através dos seus dados de Utilizador.

O Marta Costa Restaurante assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.

O Marta Costa Restaurante não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade.

Quanto tempo conservamos os seus dados?

Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade, até um período máximo de 10 anos.

Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante o tempo acima indicado, período que o Marta Costa Restaurante entende como suficiente para cumprimento das finalidades.

Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

Como pode exercer os seus direitos?

A legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:
– Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
– Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
– Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
– Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
– Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
– Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)

Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar o Marta Costa Restaurante através do seguinte email martacosta.restaurante@gmail.com.

Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e o Marta Costa Restaurante irá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.

Quando comunicamos dados a terceiros?

O Marta Costa Restaurante poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

O Marta Costa Restaurante assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo contudo o Marta Costa Restaurante como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

O Marta Costa Restaurante poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

Websites de terceiros

O website poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo o Marta Costa Restaurante qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

Exemplo desses terceiros são o Facebook, Instagram (Facebook), LinkedIn, YouTube (Google) através dos botões que estão presentes no website.

Transferências de dados para fora da União Europeia

Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, o Marta Costa Restaurante cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

Dados pessoais sensíveis

O Marta Costa Restaurante agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

Alterações à Política de Privacidade

O Marta Costa Restaurante reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.